A certidão do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual 1 papel, esse registro é o ponto do partida para o exercício da cidadania, a ser fundamental para este entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este de que é a certidão de nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos que sua própria ausência Pode vir a pregar na vida do 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão de nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório do registro civil de que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local do nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão por nascimento é a base de modo a a emissão por outros papeis, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidãeste do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento com vida, porém é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é muito Muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações por violação do direitos, saiba como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda não tem certidão do nascimento. No País do futebol, embora este índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência de renda (como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão de Nascimento pelo País do futebol**

O processo para obter uma certidãeste de nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que não foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua certidão por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e documentos que provem a existência da pessoa e o vínculo com seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Com este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste do nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF Segunda Via Certidão de Nascimento utilizando autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidãeste não faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem pedir a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente pelo cartório, sem necessidade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidão do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar pontos fortes sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusãeste**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional do Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso do **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é bastante mais do que 1 documento: é a porta blindada de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, nãeste há cidadão."*